Somos uma sociedade que abre novas portas aos clientes. E mantêm as suas abertas.

Nesta área, prestamos serviços de assessoria em todo o tipo de transações imobiliárias desenvolvidas pelos clientes, desde promotores de grande dimensão e fundos de investimento imobiliário, a investimentos particulares de média dimensão passando por entidades especialmente dedicadas a atividades de property management.

Apoiamos em processos de Due Diligence imobiliária, contratos de compra e venda e operações de sale lease back;

Elaboramos e negociamos contratos de empreitada, subempreitada incluindo apoio nível do contencioso dos contratos de empreitada -

e de fiscalização de obra, bem como no acompanhamento da fase de execução;

Acompanhamos contratos de arrendamento, nomeadamente alterações aos contratos, atualização de rendas, ações de despejo, bem como aquisições e operações de constituição de propriedade horizontal e condomínios.

A preocupação que a sua empresa merece. Seja ela de pequena, média ou grande dimensão.

Garantimos assessoria jurídica permanente a empresas de diversos setores de atividade económica, incluindo grupos societários, abrangendo todos os aspetos das respetivas atividades, desde a fase da sua constituição, evolução e operações correntes.

Entre as operações a que prestamos assessoria jurídica, encontram-se a constituição de sociedades, transformação, aumentos e redução de capital social, outras alterações estatutárias, fusões e aquisições, joint ventures e todo o tipo de reestruturações societárias.

No dia a dia das empresas, desenvolvemos a preparação e assistência em reuniões de Assembleias Gerais e dos Conselhos de Administração, incluindo serviços de secretariado jurídico, nomeadamente, elaboração de atas, elaboração de cartas de mandato e certificação legal de cópias. E ainda aconselhamento relativamente às obrigações e responsabilidades de acionistas e administradores, acompanhando a negociação e elaboração de acordos parassociais, realização de prestações suplementares e acessórias e suprimentos.

Apoiamos os clientes que já estão em Portugal. E os que querem vir.

Prestamos serviços de apoio e cooperação a investidores residentes ou que pretendam residir em Portugal, no regime especial de concessão e renovação de autorização de residência, para atividade de investimento em território nacional e com o objetivo de obtenção da autorização ARI/Golden Visa.

O nosso departamento, inteiramente dedicado a esta área, realiza:

Todo o acompanhamento jurídico destes processos;

Preparamos todo o processo de obtenção do visto e da renovação;

Ajudamos no processo de aquisição de imóveis – contratos promessa, escrituras de compra e venda e registo subsequentes;

Auxiliamos no processo de constituição de sociedade de direito português para esses fins.

Colaboramos nos processos de obtenção de nacionalidade portuguesa, com fundamento em ascendência judaica.

Encontramos soluções eficazes. Que sejam sempre adaptadas à realidade.

No que toca a Contencioso e Arbitragem, temos uma equipa especializada que possui uma ampla experiência em resoluções judiciais de conflitos, civis e comerciais, bem como em arbitragens. Prestamos assim assessoria jurídica a cliente nacionais e internacionais numa grande variedade de setores, designadamente:

Ações judiciais referentes a direitos emergentes de relações laborais, individuais e coletivas;

Ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual;

Recuperação e reestruturação de créditos;

Injunções;

Ações declarativas e ações executivas;

Ações de insolvência e recuperação de empresas;

Procedimentos cautelares;

Execução de sentenças nacionais e internacionais e decisões arbitrais;

Execução de garantias de créditos - penhor, hipoteca, seguro caução, garantias bancárias, livranças, letras, cheques;

Reconhecimento de sentenças estrangeiras;

Ações de anulação e nulidade de deliberações sociais;

Ações judiciais referentes a imóveis - contratos de arrendamento, contrato de empreitada, contratos de cessão de exploração, contratos promessa de compra e venda.

O apoio que precisa em todos os processos. O aconselhamento certo em todas as fases de desenvolvimento.

Na área do Direito do Trabalho, o nosso grupo dá assessoria jurídica a várias empresas de diversos setores de atividade económica elaborando contratos de trabalho e de prestação de serviços, quando aplicável, preparamos toda a documentação legalmente necessária para o empregador e damos aconselhamento jurídico, ao nível das mais diversas contingências laborais que surgem no dia a dia.

Procedimentos de cessação de contratos de trabalho, negocial e disciplinar;

Procedimentos disciplinares tendentes à aplicação dos diversos tipos legais de sanções disciplinares, para além do despedimento;

Procedimentos de reestruturação laboral, nomeadamente extinção de posto de trabalho e despedimentos coletivos;

Patrocínios forenses nos correspondentes processos judiciais;

Preparamos e elaboramos relatórios de Due Diligence, no âmbito de reestruturações societárias, com vista à discriminação e prevenção de contingências laborais;

Apoiamos ainda gerentes, diretores e administradores de empresas, no campo da Segurança Social;

Acompanhamos os processos contraordenacionais que resultam de situações relacionadas com p Direito do Trabalho.

Incansáveis no apoio prestado. Sem criar cenários irreais.

Concedemos assessoria em contencioso administrativo, processos de formação de contratos e procedimentos concursais, contratação pública, execução e renegociação de contratos públicos, projetos e infraestruturas e processos de expropriação.

Concedemos ainda consultoria jurídica a uma ampla gama de entidades públicas e privadas. Os serviços prestados dizem respeito a questões de Direito Administrativo geral, mas também de Direito Administrativo específico - nomeadamente ambiente, urbanismo ou contratos públicos.

Temos a confiança e a audácia de ir mais longe. Seja qual for o processo instaurado.

Dispomos de uma vasta experiência em contencioso penal, assumindo uma defesa perseverante dos interesses dos nossos clientes, arguidos ou ofendidos, em todas as fases processuais.

As áreas da criminalidade económica e fiscal assumem uma crescente preponderância na atividade da nossa Sociedade.

Dada a sua especial complexidade, os nossos advogados dispõem dos conhecimentos técnicos necessários e de um forte sentido de combatividade para uma eficaz proteção do cliente. Além disso, na NSM também lidamos diariamente com processos de contraordenação de natureza administrativa e fiscal.

A ajudar que precisa para os problemas profissionais. E pessoais.

Asseguramos uma vasta experiência no acompanhamento de clientes privados, com especial incidência em questões ligadas ao Direito da Família, como processos de divórcio, separação judicial e regulação do exercício das responsabilidades parentais, entre outras.

Visamos sempre conduzir a negociação no sentido da obtenção do acordo de divórcio por mútuo consentimento, mediante a elaboração de acordos legalmente exigidos, partilha de bens comuns do casal e regulação do exercício das responsabilidades parentais.

Encontramo-nos, ainda, especialmente vocacionados para a prestação de serviços no âmbito do Direito das Sucessões, colocando ao dispor dos clientes uma equipa experiente na resolução das questões sucessórias, com especial destaque na negociação de acordos de partilha extrajudicial e na condução de processos de inventário - notarial e judicial.

A nossa equipa tem também, no que respeita ao planeamento das disposições para além da morte - como a elaboração de testamentos - a experiência necessária na procura e concretização de soluções adequadas às especificidades familiares e particulares de cada caso.

Definimos o caminho para alcançar os objetivos. Continuando sempre preparados para as mudanças que possam surgir.

Estamos disponíveis para prestar assessoria jurídica e patrocínio forense a empresas em situação de insolvência ou que estejam em condições de apresentar planos de insolvência, tendo em vista a recuperação da empresa.

Possuímos, igualmente, experiência no acompanhamento e aconselhamento de empresas em situação de crise, designadamente no âmbito de procedimentos negociais tendentes à regularização do respetivo passivo e reestruturação societária, com vista a evitar a situação de insolvência, nomeadamente por meio do Processo Especial de Revitalização.